AVISO LEGAL

Âmbito de aplicação do aviso legal

O presente Aviso Legal estabelece as Condições Gerais que regulam tanto o acesso como a navegação, bem como a utilização dos conteúdos dos websites propriedade da: O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA.

Para além das Condições Gerais reguladas neste aviso legal, poderão ser estabelecidas condições particulares para regular a utilização dos serviços específicos oferecidos através dos diferentes websites. Em caso de discrepância entre as disposições das presentes condições gerais e as condições particulares que regem um serviço específico, prevalecem as condições particulares.

Condições de Uso

Com o simples acesso, navegação ou o uso ou participação nos serviços e atividades, gratuitos ou onerosos, desenvolvidos nos websites, adquire-se a condição de utilizador. O utilizador aceita plenamente e sem qualquer tipo de reserva as condições gerais estabelecidas no presente aviso legal, bem como as condições particulares que, se for o caso, sejam estabelecidas para determinados serviços.

Obrigações do utilizador

  1. Fazer sempre um uso lícito dos serviços oferecidos, de acordo com a legislação vigente e com os direitos de propriedade do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA. e de terceiros, e não realizar qualquer ação (incluindo a introdução ou difusão de "vírus informáticos") através dos nossos serviços que possa causar danos ou alterações aos conteúdos. Assim como não intervir ou alterar o e-mail de outros utilizadores.
  2. Não incluir nos sites conteúdos que indiquem ou promovam a descriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Constituição Portuguesa, que induzam ou incitem a agir ilegalmente ou levem a conclusões erradas por inexatidão, omissão ou similares, que contenham informação falsa ou caducada, que violem normas legais ou regulamentares sobre sigilo de comunicações, propriedade intelectual, direito à honra e privacidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos violentos ou degradantes.
  3. Para aceder a determinados serviços, o utilizador deverá registar-se. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e lícitas. Os utilizadores são responsáveis pela confidencialidade das suas passwords e comprometem-se a não as ceder ou permitir o seu uso por terceiros.

O direito de exclusão está expressamente estabelecido: O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso aos sites e/ou serviços oferecidos sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram este Aviso Legal. Da mesma forma, O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA. perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido dos sites do grupo, exercendo todas as ações civis e penais disponíveis sob a legislação espanhola e/ou Comunitária.

O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA.poderá permitir que terceiros publicitem ou prestem os seus serviços. Nestes casos, o grupo não será responsável por sites que não sejam seus, aos quais se possa aceder através de links ou de qualquer conteúdo disponibilizado a terceiros. Qualquer utilização de um link ou acesso a um site não próprio será realizado por vontade e risco do utilizador. É expressamente proibida qualquer outra utilização dos sites que não a autorizada.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo deste site pertencem a O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA., exceto os pertencentes aos seus clientes ou fornecedores de conteúdos expressamente autorizados.

A título ilustrativo e não exaustivo, o design, imagens, mapas, gráficos, frames, banners, o software e os seus diferentes códigos, fonte e objeto, e outros elementos integrantes dos websites, que legitimamente têm direitos de exploração exclusivos sobre eles. Consequentemente, o utilizador que aceda aos sites não poderá, em nenhum caso, copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, ceder, vender ou transmitir por qualquer forma, nem criar novos produtos ou serviços derivados da informação e elementos contidos nos mesmos. Está apenas autorizada a mera visualização e descarga para uso pessoal e não comercial da dita informação por parte do utilizador, não podendo este estendê-la a terceiras pessoas ou entidades.

No caso de aparecerem desenhos ou gráficos neste site que sejam propriedade de empresas ou entidades colaboradoras do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA., aplicar-se-ão também as presentes condições e proteção, salvo se tiver sido obtido o consentimento expresso por escrito das referidas empresas ou entidades.

É proibido o uso de qualquer recurso tecnológico ou técnico, pelo qual um terceiro ou os utilizadores possam beneficiar, com ou sem lucro, dos conteúdos, formulários, índices e outras expressões formais que fazem parte dos sites. Em particular, é proibida qualquer alteração dos sites que possa afetar o seu conteúdo atual, tais como links, hiperligações, frames ou similares. Qualquer uso indevido dos mesmos por pessoas alheias ao seu legítimo proprietário e sem o consentimento expresso e inequívoco deste último poderá ser denunciado e perseguido por todos os meios legais existentes no ordenamento jurídico espanhol e/ou comunitário.

Política de “Links”

“Links” são ligações de hipertexto que apontam para outro site ou recurso.

Links de sites do Grupo para sites de terceiros:

Neste site encontrará links para outros sites operados por terceiros. colaboradoras do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados noutros sites.

O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA não é responsável pelo conteúdo ou outros aspetos dos sites externos.

Ligações externas aos sites do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA:

Se qualquer outro site, utilizador ou entidade desejar estabelecer um link para os sites do Grupo, este link deverá estar sujeito às condições detalhadas abaixo:

  1. O link irá para a página principal ou para qualquer uma de suas seções. O link, em qualquer caso, deve ser absoluto e completo, levando o utilizador, com um único clique, para o endereço URL da página inicial ou de qualquer uma das secções do site de destino. O link deve abranger completamente toda a extensão do ecrã do site.
  2. Em nenhum caso, a menos que expressamente autorizado por escrito pelo O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA, o site que estabelece o link poderá, de qualquer forma, reproduzir os sites do Grupo, incluindo-os como parte integrante do seu site, utilizando frames, redireccionamentos ou qualquer outra medida que suponha ocultar a origem da informação.
  3. Não está autorizado o estabelecimento de links para os sites do Grupo a partir de sites que contenham conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes ou obscenos em violação da lei ou da ordem pública.

Exoneração de Responsabilidade

O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA não assume qualquer responsabilidade derivada da falta de veracidade, integridade, atualização e precisão dos dados ou informações de qualquer natureza relacionados com os produtos ou serviços oferecidos por terceiros através do site, nem da informação contida nos sites de terceiros acessíveis através de ligações de hipertexto a partir dos sites do Grupo.

Em particular, O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA não assume qualquer responsabilidade pela veracidade das informações diretamente originadas pelos seus clientes e utilizadores, sejam elas ofertas e procuras, textos informativos de produtos ou serviços, informações corporativas de empresas, ou qualquer outro conteúdo proveniente de documentação própria de clientes e utilizadores.

Em nenhum caso o O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA, as suas filiais e/ou centros de trabalho, os seus diretores e/ou agentes, empregados e, em geral, pessoal autorizado, serão responsáveis por qualquer tipo de dano, perdas, reclamações ou despesas de qualquer tipo, resultem estas direta ou indiretamente do uso e/ou difusão do site ou informação, de falhas operacionais ou interrupções no serviço ou transmissão ou de falhas na ligação de internet durante o uso do site, quer por conexão direta ou por link ou outros meios, constituindo para todos os efeitos legais um aviso a qualquer utilizador de que tais possibilidades e eventos podem ocorrer.

O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do site, dos links ou das informações obtidas através dele, sem aviso prévio e sem que esse facto gere qualquer tipo de indemnização. O Grupo não assume qualquer responsabilidade decorrente do uso incorreto do site, tanto da informação como dos serviços nele contidos, por parte do utilizador.

Regras para a publicação de comentários e comunicados de imprensa O utilizador pode, eventualmente, enviar notícias ou comunicados de imprensa para serem publicados nos diferentes sites. Eventualmente, também podem ser criados espaços para que o utilizador comente as notícias publicadas.

Da mesma forma, o uso deste serviço está sujeito às seguintes cláusulas:

  1. A publicação de notícias, comunicados de imprensa ou comentários é inteiramente discricionária, a critério exclusivo da empresa responsável pelo site. O utilizador aceita a possibilidade de que, ao enviar a notícia, comunicado de imprensa ou comentário, este não ser publicado. A não publicação do material enviado não dará lugar a qualquer indemnização.
  2. Responsabilidade do utilizador: Ao participar em quaisquer espaços que possam estar disponíveis, o utilizador é o único responsável pelas mensagens difundidas através desses espaços, garantindo ao O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA total imunidade contra qualquer reclamação que lhe possa ser apresentada por tais conceitos.
  3. Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que é o proprietário ou tem a autorização do proprietário para o divulgar, isentando o O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA de quaisquer reclamações de terceiros decorrentes de tais conceitos.
  4. Conteúdo: Antes de enviar uma mensagem, o utilizador deve escolher o espaço apropriado. As mensagens que não estejam em conformidade com o conteúdo do site podem ser eliminadas. Na publicação de comentários não se aceitam anúncios, cadeias de mensagens de correio eletrónico ou qualquer outro conteúdo que não seja para opinar ou discutir artigos ou notícias. Ao utilizar os Serviços, o Utilizador aceita as presentes Condições Gerais e compromete-se a não as utilizar para enviar mensagens difamatórias ou insultuosas, ou que contenham informações falsas, inadequadas, abusivas, prejudiciais, pornográficas, ameaçadoras, lesivas da imagem pública e/ou da vida privada de terceiros ou que, por qualquer motivo, infrinjam qualquer lei. Respeito mútuo: O utilizador deve respeitar os outros utilizadores. O utilizador deve ser tolerante e respeitar as mensagens e opiniões dos restantes utilizadores.
  5. O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA poderá limitar, na medida em que tenha conhecimento disso, o acesso aos sites de opiniões, informações, comentários, imagens e, em geral, a qualquer tipo de material que viole o disposto acima. De acordo com o exposto anteriormente, O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA reserva-se o direito de suspender imediatamente a prestação do serviço e, se for o caso, retirar os conteúdos presumidos ou declarados ilegais, quer por seu exclusivo critério, quer a pedido do terceiro afetado ou de autoridade competente.
  6. Cessão de conteúdos: O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA reserva-se o direito de reproduzir, modificar ou difundir as mensagens publicadas nos blogs do site, de acordo com os termos e meios apropriados, sem que o utilizador tenha direito a qualquer tipo de compensação.
  7. Exoneração de responsabilidade: O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA não se responsabiliza pelo que é publicado nos comentários e notícias dos sites nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação publicada nos mesmos. O utilizador que envia as mensagens ou informações é responsável pelo seu conteúdo.
  8. Não integridade do serviço: O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA não garante a disponibilidade ou continuidade das seções de comentários e notícias dos seus sites, podendo modificá-las, suspendê-las ou retirá-las dos sites sem aviso prévio, a qualquer momento.
  9. Queixa: No caso de um utilizador poder ser afetado por ações ilegais, ou detetar uma má utilização destas seções do site por outros utilizadores, poderá informar O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA, através do e-mail lopd@interempresas.net, indicando no assunto a referência "moderação do conteúdo do utilizador", para que procedamos à sua moderação ou eliminação.
  10. Imunidade do meio de comunicação: O utilizador eximirá O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA de qualquer reclamação que lhe possa ser apresentada pelas mensagens que tenha difundido nos blogues ou nos sites do Grupo ou por qualquer outra conduta relacionada ou derivada da utilização que o utilizador faz destes meios.

Regulamentos para anúncios, conteúdos publicitários e elementos multimédia.

Os anúncios publicados em qualquer uma das secções dos sites habilitadas para o efeito devem referir-se a elementos relacionados com os mesmos e aderir às regras específicas indicadas em cada caso.

Como consideração geral: os conteúdos dos sites são de carácter profissional e destinam-se às empresas industriais e aos profissionais com elas relacionados. Não serão aceites anúncios ou informações diferentes das especificadas nas diferentes seções do site.

Em particular, não serão aceites anúncios relativos a trocas comerciais ou a relações entre indivíduos, nem publicidade ou informação referente a contactos pessoais, jogo, contrabando, solicitação de dinheiro, armas, material explosivo ou qualquer tipo de produto ou atividade ilegal.

O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA reserva-se o direito de não publicar informações que considere inadequadas para os fins a que se destina, bem como de atualizar os conteúdos do site, eliminá-los, limitá-los, restringir ou impedir o seu acesso, temporária ou definitivamente. Se, na opinião do utilizador, no âmbito dos serviços oferecidos pelo site, ocorrer uma conduta contrária ao indicado no presente Aviso Legal ou à legislação vigente, o utilizador deverá notificar O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA, que se compromete a fazer todo o possível para erradicar qualquer uso indevido do site.

Número de anúncios classificados publicáveis

O número de anúncios de pessoas singulares ou coletivas que não tenham um acordo específico com o O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA por pessoa singular ou coletiva sem que tal invalide o indicado no parágrafo anterior. Quando este limite for ultrapassado, os anúncios que excederem este número serão eliminados, sem aviso prévio, começando pelo mais antigo.

Propriedade intelectual de elementos multimedia

O utilizador declara, sob sua absoluta responsabilidade, que tem os direitos de propriedade intelectual, ou a permissão do titular dos mesmos, das fotografias, gráficos, imagens, vídeos, áudios, documentos digitais e qualquer outro tipo de elemento multimédia que carregue em qualquer site do grupo, ou que faça chegar por qualquer outro meio, para incorporação nos sites, publicações impressas, redes sociais e restantes canais de comunicação do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA.

Assim, o utilizador garante a imunidade do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA contra reclamações de terceiros em relação aos direitos de autor dos referidos elementos multimédia. O utilizador será diretamente responsável por quaisquer danos que possam derivar de reclamações de terceiros por violação de direitos de propriedade intelectual, exonerando as empresas do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA de qualquer tipo de reclamação ou compensação, sem qualquer reserva.

Ao carregar ou enviar-nos qualquer tipo de ficheiro/elemento multimédia, o utilizador aceita que os mesmos possam ser utilizados pela O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA para publicação em sites, publicações impressas, redes sociais e outros canais de comunicação, em vídeos ou em outros formatos que possam, eventualmente, vir a ser incluídos nos materiais promocionais ou publicitários do O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA

Assinaturas de revistas

Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá preencher todos os dados do formulário e, uma vez enviados os dados, receberá um e-mail para especificar o método de pagamento e informá-lo do valor total da fatura uma vez incluído o IVA (se aplicável) e calculado o custo do transporte.

Compras nos sites do Grupo

As condições que regem a compra de produtos e serviços nos diferentes sites do Grupo estão disponíveis para consulta em cada site.

Política de Proteção de Dados

Veja detalhes na página específica de Proteção de Dados

Legislação aplicável e jurisdição competente

Os sites e os produtos e serviços oferecidos pelo O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA destinam-se a empresas e profissionais, não se destinam a consumidores e utilizadores finais que atuem fora do âmbito de uma atividade comercial, empresarial ou profissional.

O presente aviso legal e as condições gerais aqui determinadas reger-se-ão pela legislação portuguesa.

O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder. Submetendo-se à Jurisdição dos Tribunais e Tribunais de Lisboa, para todas as questões ou ações que possam ser exercidas derivadas da prestação de serviço dos sites do grupo, sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou violação do estabelecido no presente aviso legal e em geral sobre todos os produtos e serviços oferecidos pelo O INSTALADOR, PUBLICAÇÕES LDA.

Atualizado em: 2019-04-24

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