A Comissão Europeia impôs direitos anti-dumping definitivos às importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio provenientes da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname. As taxas variam entre 3% e 27,9%, consoante o país de origem, na sequência de uma investigação que identificou a entrada destes produtos no mercado da União Europeia (UE) a preços de dumping.
A investigação permitiu à Comissão Europeia identificar, pela primeira vez neste tipo de processo, situações específicas de mercado em alguns dos países abrangidos. Estas verificaram-se na Índia e em Taiwan e foram consideradas relevantes para determinar os valores de referência utilizados no cálculo das margens de dumping.
Na Índia, a Comissão identificou medidas governamentais com impacto no preço interno do minério de ferro, uma das matérias-primas utilizadas no fabrico de aço laminado a frio. Em Taiwan, o excesso de capacidade produtiva da China aumentou as importações deste tipo de aço, pressionando os preços no mercado interno e reduzindo a rentabilidade da indústria local.
Perante estas situações, a Comissão recorreu a métodos de cálculo do valor normal que permitem corrigir distorções nos preços internos dos países exportadores e determinar a dimensão do dumping nas importações destinadas ao mercado europeu.
Os produtos planos de aço laminados a frio são utilizados em diversos setores da indústria transformadora. Segundo os dados divulgados pela Comissão Europeia, o mercado da UE para estes produtos está avaliado em cerca de 23,2 mil milhões de euros. A produção europeia está distribuída por 12 Estados-Membros e emprega mais de 8600 pessoas.
O valor total das importações destes produtos para a UE ascende a 1775 milhões de euros. Deste montante, 345 milhões correspondem a importações de Taiwan, 282 milhões da Índia, 240 milhões da Turquia, 180 milhões do Japão e 125 milhões do Vietname.
Com a aplicação dos direitos definitivos, a Comissão pretende proteger a indústria europeia das práticas comerciais consideradas desleais e responder às distorções identificadas durante a investigação.

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