Matérias-primas críticas: UE reforça segurança do aprovisionamento

O Conselho da União Europeia adotou a sua posição sobre a atualização do Regulamento de Matérias-Primas Críticas (RMPC), com vista a reforçar a segurança do aprovisionamento e a circularidade da indústria europeia, segundo um comunicado divulgado a 4 de março de 2026.

A decisão transfere para a Comissão Europeia a responsabilidade de identificar grandes empresas que utilizam matérias-primas críticas, ao mesmo tempo que define regras para garantir a continuidade da produção e promover a reciclagem de materiais estratégicos.

A posição do Conselho obriga a Comissão a informar os Estados-Membros e o Comité Europeu de Matérias-Primas Críticas sobre as empresas identificadas como 'grandes' e sobre as suas vulnerabilidades. Além disso, habilita a Comissão a propor medidas que as empresas devem tomar em caso de perturbações do aprovisionamento, como limitar a dependência de fornecedores únicos, assegurando assim que a produção industrial não seja interrompida.

O Conselho aprovou também a utilização de passaportes digitais de produtos, que permitem registar e divulgar informações sobre a composição de ímanes permanentes, facilitando a rastreabilidade e a reciclagem.

Com esta posição, o Conselho confere à sua presidência um mandato para negociar com o Parlamento Europeu assim que este adotar a sua posição sobre a atualização do RMPC, avançando para uma gestão mais segura e transparente das matérias-primas estratégicas.

As matérias-primas críticas são minerais e materiais essenciais para a indústria e a economia, cuja disponibilidade é limitada ou depende fortemente de poucos fornecedores internacionais. Incluem, por exemplo, elementos de terras raras usados em ímanes permanentes, baterias e componentes eletrónicos, bem como metais estratégicos utilizados na indústria automóvel, aeronáutica e defesa. A sua escassez ou interrupção no aprovisionamento pode comprometer a produção industrial e a transição ecológica e digital da União Europeia, tornando a sua gestão e reciclagem prioridade para garantir sustentabilidade e segurança económica.