Governo lança aviso de 30 milhões de euros para reforçar reciclagem e valorização de resíduos

O Ministério do Ambiente e Energia, anunciou no dia 15 de setembro que, através da Agência para o Clima, foi lançado um aviso no valor de 30 milhões de euros para aumentar a capacidade de reciclagem e valorização de resíduos em Portugal. O financiamento integra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e enquadra-se no regulamento europeu do REPowerEU, com o objetivo de acelerar a economia circular e contribuir para a neutralidade carbónica até 2050.

De acordo com o comunicado do ministério, a dotação apoia uma ampla gama de investimentos: instalação e modernização de linhas de triagem de embalagens, aquisição de viaturas elétricas e contentores para recolha seletiva, criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos. A taxa de comparticipação pode atingir 100%, mas os projetos devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025.

As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro de 2025, segundo informação da Agência para o Clima. O objetivo é reduzir a deposição de resíduos em aterro e avançar no cumprimento das metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e das diretivas europeias.

Entre os projetos elegíveis, o Governo destaca iniciativas que reforcem a capacidade operacional e técnica do sistema nacional de gestão de resíduos — desde a triagem e separação na origem até à valorização orgânica e ao tratamento de efluentes. A medida surge num momento de reforço das políticas de economia circular, com o executivo a sublinhar a importância de investimentos que gerem emprego, promovam inovação e reduzam emissões.

Em comunicado e nas redes sociais oficiais, o ministério salientou o caráter imediato e operacional do aviso, que pretende proporcionar liquidez e incentivos para que municípios, empresas e operadores da cadeia de resíduos implementem rapidamente soluções de triagem, valorização e compostagem. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou: “Investir na reciclagem é investir num futuro sustentável.”