Comissão reforça proteção da indústria siderúrgica da UE

A Comissão Europeia reforçou a medida de salvaguarda para proteger a indústria siderúrgica da UE contra o aumento das importações, dando cumprimento ao Plano de Ação da UE para o Aço e os Metais.

A Comissão reduziu a taxa de liberalização de 1% para 0,1%, limitando a quantidade de aço que pode ser importada para a UE com isenção de direitos. Além disso, os países deixarão de poder utilizar a totalidade dos volumes dos contingentes não utilizados de outros países, incluindo os da Rússia e da Bielorrússia. O mecanismo de “reporte”, que permitia aos países transferir os contingentes não utilizados para o trimestre seguinte, foi também eliminado para as categorias com elevada pressão de importação e baixo consumo. A medida reforçada criará uma margem de manobra para os produtores de aço da UE aumentarem a sua produção e, assim, recuperarem a quota de mercado perdida. Tem igualmente por objetivo aumentar o emprego e o investimento na produção de aço verde.

Estas alterações surgem numa altura em que a indústria siderúrgica da UE enfrenta uma pressão intensa devido ao excesso de capacidade a nível mundial, ao aumento das exportações da China e ao aumento das barreiras comerciais em mercados-chave como os EUA. A decisão da Comissão vem na sequência de um inquérito de reexame solicitado por 13 Estados-Membros da UE, que concluiu que a situação da indústria estava a piorar devido ao aumento das pressões sobre as importações e à diminuição da procura.

A maioria dos ajustamentos entrará em vigor em 1 de abril de 2025, com dois a entrarem em vigor em 1 de julho de 2025 (o ritmo mais lento da liberalização e a eliminação do reporte de volumes não utilizados em determinadas categorias). A alteração da salvaguarda não tem impacto na sua duração - caducará legalmente em 30 de junho de 2026.

A Comissão introduziu pela primeira vez a medida de salvaguarda para o aço em 2019, a fim de evitar prejuízos económicos aos produtores de aço da UE decorrentes do desvio do comércio e do aumento das importações. Desde então, procedeu a numerosos reexames, incluindo reexames de funcionamento para adaptar a medida à evolução do mercado (como o reexame que precedeu o atual ajustamento) e reexames de prorrogação. O último reexame de prorrogação prorrogou a aplicação da medida até ao final de junho de 2026.