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Taxa de Carbono para consumidores de matérias-primas derivadas de combustíveis fósseis

Marta Jordão e Bruno Catela | Helexia

06/01/2021

Se é um grande consumidor de energia sabe que pode começar a pagar uma taxa de carbono?

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Segundo o definido no Orçamento do Estado para 2021, vai começar a ser cobrada uma taxa de carbono às instalações consumidoras intensivas de energia que estejam sujeitas a acordos de racionalização dos consumos (ARCE) e que usem nos seus processos carvão, coque, gás propano e fuelóleo.

Os consumos destes combustíveis, em 2021, vão ser tributados com uma taxa correspondente a 5% da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (prevista no artigo 92.º-A do Código dos IEC – impostos especiais sobre o consumo).

No entanto a percentagem da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (conhecida como a taxa de carbono) a cobrar irá aumentar nos próximos anos:

  • 10% em 2022
  • 30% em 2023
  • 65% em 2024
  • até atingir os 100% em 2025.
A aplicação da taxa entra já em vigor em 2021 e aplica-se ao uso de carvão e coque, de coque de petróleo, de gás propano e de fuelóleo, para as instalações que tenham consumos de energia superiores a 500 tep (toneladas equivalentes de petróleo).

Para que fique claro o agravamento que o seu negócio pode ter, partilhamos um exemplo hipotético. Imaginemos uma empresa que no seu processo produtivo utiliza uma caldeira a Fuelóleo com um consumo anual de 441 ton/ano.

Consumo anual de Fuelóleo: 441 ton/ano;

Custo anual com matéria-prima: 163 k€/ano;

Taxa de carbono 2020: 73,12 €/ton Fuelóleo

Custo anual com taxa de carbono:

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A Helexia trabalha ao seu lado para que possa fazer a sua transição energética com a realização dos estudos de engenharia e 100% do investimento em sistemas de produção térmica ou de cogeração, isentos desta nova taxa de carbono.

Basta para isso preencher o formulário desta página.

Se até 2025 não ocorrer a substituição da caldeira, a empresa irá ter um forte acréscimo nos custos de produção térmica. Para quê correr estes riscos quando podemos iniciar juntos a sua transição energética?

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