31 ECONOMIA CIRCULAR aumentar a rastreabilidade e transparência dos materiais ao longo da cadeia de valor, promovendo a interoperabilidade entre fornecedores, construtoras e reguladores. As mudanças também impactam os contratos públicos, ao imporem critérios ambientais obrigatórios, incentivando a utilização de materiais reciclados e sustentáveis nas obras financiadas pelo Estado. Esta exigência pode alterar a dinâmica da seleção de fornecedores e restringir a oferta de produtos que não cumpram os novos padrões ambientais. O novo regulamento também introduz normas mais rigorosas para a durabilidade e reutilização de materiais, visando a redução do desperdício e o aumento da eficiência energética dos edifícios. A rastreabilidade será reforçada, obrigando fabricantes e fornecedores a disponibilizarem documentação técnica detalhada para facilitar a reciclagem e reutilização de componentes. Outra alteração significativa é a harmonização das normas técnicas a nível europeu, simplificando a livre circulação de produtos de construção no mercado único da UE. A uniformização dos processos de certificação e ensaios laboratoriais tornará os testes mais acessíveis e eficazes para os fabricantes. Em paralelo ao RPC, o futuro Código da Construção em Portugal visa atualizar e consolidar a legislação do setor, substituindo normas desatualizadas e dispersas. Prevê-se que a sua implementação, programada até 2027, traga maior clareza e eficiência aos processos de licenciamento e fiscalização, promovendo um setor mais ágil e sustentável. Uma das inovações deste código é a criação de uma plataforma digital centralizada, reunindo todas as normas e regulamentações desta área, facilitando a consulta por profissionais. Além disso, serão introduzidos mecanismos de verificação digital, permitindo a validação automática de requisitos técnicos, reduzindo a burocracia e acelerando os processos administrativos para projetistas e construtoras. REAÇÕES DO SETOR À NOVA LEGISLAÇÃO As novas regulamentações estão a provocar reações mistas. Se, por um lado, as normas promovem a sustentabilidade e a transição digital, por outro, colocam desafios de adaptação. A competição será, cada vez mais, determinada pela capacidade de resposta às novas exigências de rastreabilidade, eficiência energética e circularidade dos materiais. O novo Regulamento Produtos de Construção (RPC) estabelece requisitos rigorosos para os materiais de construção, obrigando os fabricantes a incluir uma percentagem mínima de material reciclado em produtos como as estrururas de alumínio. Aço, alumínio, cobre e ferro são os metais mais usados no setor da construção
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