Garantia foi dada pelo Governo numa conferência de imprensa onde foram explicados, em detalhe, os números da execução dos fundos comunitários.
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, destacaram que Portugal atingiu os 70% de execução do PT2020 em 2021, superando a meta que tinha sido proposta para o ano.
Na videoconferência de apresentação do ponto de situação do Portugal 2020, os dois membros do Governo salientaram que em 2021 a execução foi de 3578 milhões de euros, quando a meta era de 3412 milhões de euros, elevando o total para 14976 milhões de euros num total acumulado previsto de 21408 milhões de euros, o que corresponde a 70% do valor total.
Nelson de Souza recordou que Portugal tinha 53% de execução até 2020, o que levou a "redobrar as capacidades de planeamento, de monitorização e, sobretudo, ter a capacidade de monitorizar e trabalhar em diversas frentes em simultâneo".
A análise deu origem a um plano de encerramento de três anos, com metas pré-fixadas e acordas entre o Ministério do Planeamento, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e as autoridades de gestão, referiu o ministro.
A meta de 16% para 2021 foi superada em um ponto percentual e Nelson de Souza disse que "mais do que atingir a meta, importa referir qualidade da execução". "A qualidade da execução mobiliza todos os atores e diversidade de executores dos fundos estruturais em Portugal", acrescentou.
"Não posso deixar de salientar que questões como o investimento produtivo das empresas, a aposta na inovação, formação e educação, e questões naturalmente mais decorrentes da própria conjuntura e do combate aos efeitos da pandemia, como a necessidade de reforço substantivo das políticas ativas e emprego, acompanhados pela fortíssima aceleração e aposta no investimento territorial também do lado dos municípios, trouxe diversidade de execução mais consentânea e apropriada para se atingir objetivos da globalidade da estratégia do Portugal 2020", disse.
Recorde-se que está a ser fechado o Portugal 2020, cujo ciclo de encerramento se prolonga até 2023, a decorrer o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que começou este ano e vai até 2026, e em negociações informais o Portugal 2030, que irá até 2027 (ou 2029, com mais dois anos para encerrar este programa).
Apoios ao detalhe
O documento apresentado salienta também um conjunto de apoios que foram garantidos pelo Portugal 2020:
O que é o Portugal 2020?
O Portugal 2020 é um programa de apoio ao desenvolvimento de empresas nacionais nas áreas da competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e sustentabilidade.
Surgiu na sequência de um acordo entre o governo português e a Comissão Europeia, estabelecido a 30 de julho de 2014. Até ao ano 2020, serão disponibilizados 25 mil milhões de euros para sustentar a evolução tecnológica das empresas e do país.
Este valor será dividido por 16 programas operacionalizados de apoio. A divisão é feita de modo a que a ajuda chegue a vários setores da economia, promovendo um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
As verbas atribuídas em cada um dos programas derivam de cinco fundos europeus estruturais e de investimento. São eles o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
O objetivo final do Portugal 2020, que substitui o antigo QREN, é a coesão e desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal.
intermetal.pt
InterMETAL - Informação profissional para a indústria metalomecânica portuguesa