Comissão Europeia mobiliza todos os recursos na luta contra os efeitos da pandemia

O surto de coronavírus está a testar a Europa de uma forma que seria impensável há pouco tempo atrás. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes, em termos de escala, de rapidez e de solidariedade.

Nas últimas semanas, a Comissão Europeia agiu para dar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus sistemas de saúde, as suas empresas e os seus trabalhadores. Atuou no sentido de coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para a obtenção de uma vacina. Ao mesmo tempo, tem vindo a trabalhar para assegurar que as mercadorias e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular na UE, para manter os hospitais a funcionar, as fábricas a produzir e as prateleiras a armazenar. Tem apoiado o repatriamento de cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração para a Europa de todos os cantos do mundo.

Latente, está a ideia de que a única solução eficaz para a crise na Europa é a cooperação, a flexibilidade e, acima de tudo, a solidariedade.

As mais recentes propostas reforçam a resposta europeia a um novo nível. Comentando as medidas adotadas, o Presidente von der Leyen afirmou: "Nesta crise do coronavírus, só são possíveis respostas fortes. Temos de utilizar todos os meios à nossa disposição. Cada euro disponível no orçamento da UE será reorientado para fazer face a este problema; todas as regras serão flexibilizadas para permitir que o financiamento flua rápida e eficazmente. Através de um novo instrumento de solidariedade, mobilizaremos 100 mil milhões de euros para preservar os empregos e as empresas das pessoas. Desta forma, estamos a unir forças com os Estados-Membros para salvar vidas e proteger os meios de subsistência. Isto é solidariedade europeia”.

Para garantir que a economia da UE estará preparada para se reativar quando estiverem reunidas as condições adequadas, é necessário amortecer o golpe económico. Para tal, há que manter os postos de trabalho e o funcionamento das empresas. Todos os Estados-Membros dispõem ou disporão em breve de sistemas de redução do tempo de trabalho ou de suspensão de contratos de trabalho ('lay-off') para ajudar a alcançar este objetivo.

Para responder ao desafio, a Comissão lançou o programa SURE: um novo instrumento que proporcionará até 100 mil milhões de euros em empréstimos aos países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebam o seu rendimento e que as empresas mantenham o seu pessoal. Isto permitirá que as pessoas continuem a pagar renda, contas e compras de alimentos e ajudará a proporcionar a estabilidade de que a economia tanto necessita.

Os empréstimos basear-se-ão em garantias prestadas pelos Estados-Membros e irão para onde são mais urgentemente necessários. Todos os Estados-Membros poderão fazer uso desta possibilidade, mas terá de ser dada especial atenção aos mais gravemente afetados.

O SURE apoiará regimes de trabalho a tempo parcial e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger o emprego e os trabalhadores assalariados e independentes contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. Os empregadores poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho dos trabalhadores ou suspendê-los totalmente, e o Estado prestará apoio ao rendimento para cobrir as horas não trabalhadas. Os trabalhadores por conta própria receberão um rendimento de substituição durante a atual situação de emergência.

• Ajuda aos mais carenciados - Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)

As regras de confinamento em vigor na maior parte da Europa para retardar a propagação do vírus, tornam ainda mais importante garantir que aqueles que dependem de terceiros para as suas necessidades mais básicas não fiquem sem assistência. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas irá evoluir para responder a este desafio, nomeadamente através da introdução de títulos eletrónicos para reduzir o risco de infeção, bem como a possibilidade de aquisição de equipamento de proteção para os trabalhadores que prestam assistência.

• Apoio a pescadores e agricultores

Na Europa, a agricultura e a pesca desempenham um papel essencial no fornecimento dos alimentos que consumimos. Ambas as atividades estão a ser duramente atingidas pela crise que, por sua vez, afeta as nossas cadeias de abastecimento alimentar e as economias locais que estes setores sustentam.

Tal como acontece com os Fundos Estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível. Desta forma, os Estados-Membros poderão apoiar:

• Pescadores que cessem temporariamente as atividades de pesca;
• Aquicultores que suspendam ou reduzam temporariamente a produção;
• Organizações de produtores que precisem de armazenar temporariamente os produtos da pesca e da aquicultura.

A Comissão irá também propor, em breve, uma série de medidas para garantir que os agricultores e outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam da política agrícola comum, por exemplo, dando mais tempo para a apresentação dos pedidos de ajuda e para que as administrações os processem, aumentando os adiantamentos para pagamentos diretos e pagamentos de desenvolvimento rural e proporcionando maior flexibilidade aos controlos in loco, a fim de minimizar a necessidade de contacto físico e reduzir a carga administrativa.

• Redireccionamento de todos os fundos da política de coesão para combater a emergência

Os recursos disponíveis nos três fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão) serão mobilizados para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

Para garantir que as verbas possam ser redirecionadas para onde são mais necessárias, será possível efetuar transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos políticos. Além disso, serão abolidos os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise.

• Instrumento de Apoio de Emergência

Nunca na sua história a União Europeia sofreu uma crise sanitária de tal magnitude e de tão rápida propagação. Em resposta, a prioridade absoluta é salvar vidas e satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde e dos profissionais que todos os dias trabalham em prol da população de toda a União.

Neste sentido, a Comissão está a trabalhar para garantir o fornecimento de equipamento de proteção individual e respiratória a todos os que dele necessitam. Apesar dos esforços de produção da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves carências de equipamento deste tipo. Como também não dispõem de infraestruturas de saúde suficientes, devem poder deslocar os doentes para zonas com mais recursos e enviar pessoal médico para os locais mais afetados. Será igualmente necessário apoiar a realização de testes em grande escala, a investigação médica, a implantação de novos tratamentos e a produção, aquisição e distribuição de vacinas em toda a UE.

A UE propõe utilizar todos os fundos remanescentes disponíveis no orçamento para ajudar a satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde europeus.

Serão afetados 3 mil milhões de euros ao Instrumento de Apoio de Emergência, dos quais 300 milhões de euros serão destinados ao RescEU, para apoiar a compra de material. A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e assegurar a disponibilidade de equipamentos vitais, ventiladores e equipamento de proteção individual, bem como a assistência médica às pessoas mais vulneráveis, incluindo as que se encontram em campos de refugiados. A segunda área de atuação centrar-se-á na intensificação dos testes ao coronavírus. A proposta prevê ainda que a Comissão possa efetuar aquisições diretamente, em nome dos Estados-Membros.